Processo 146455/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2012 16:41
Autuado em 23/03/2012 16:41
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2540/2012 da Segunda Câmara, de 21/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2012 Acórdão   2540/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
22/08/2012 Acórdão   2540/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP
Gestor atual ROSIANE DALPRA
Gestor das Contas ROSIANE DALPRA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2012 11:59 do Protocolo 486035/12
17/07/2012 15:55 juntada de AR ofício 1002/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/07/2012 Ofício de Contraditório   1002/ 2012 10/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2012 492 Acórdão nº 2540/2012
17/08/2012 468 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 22/08/2012
25/06/2012 429 Despacho Processual Diverso nº 1392/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4676/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2012 15:20 DP  
19/10/2012 13:14 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2831/2012 -
17/10/2012 10:12 DEX Informação nº 3542/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Acórdão nº 2540/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1575/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1659/2012 -
10/08/2012 12:53 GCHEB  
07/08/2012 17:52 SMPjTC Parecer nº 12198/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela regularidade com ressalva, cf. DCM.
21/06/2012 16:52 DCM Instrução nº 2999/2012 - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
21/06/2012 16:52 DCM Ofício de Contraditório nº 1002/2012 -
21/06/2012 12:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1392/2012 -
24/03/2012 12:12 DCM Instrução nº 2155/2012 - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/03/2012 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4676/2012 -

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